Publicado em 01 dez 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.544, EM 1°.12.2017, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 61/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 10/2017
Processo: 11/036630/2015 – ALIM n. 29755-E de 21-8-2015
Sujeito Passivo: E S Teixeira – Água Clara-MS – IE: 28.345.924-7
Autuante: José Tiradentes L Neto
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário n. 1/2017
Processo: 11/012424/2016 – Alim n. 1091-M de 19-2-2016
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8
Autuantes: Fábio Hiroshi Goto e Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2017
Processo: 11/012428/2016 – Alim n. 1093-M de 19-2-2016
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8
Autuante: Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 30 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.