Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual

COORDENADOR

Fábio José Figueiredo de Albuquerque

Competências (Conforme Resolução SEFAZ nº 3.178, de 10 de setembro de 2021)

I – a coordenação e a supervisão da execução dos Programas e Projetos de Investimentos em Modernização da Administração Tributária e da Gestão Fiscal, em especial no âmbito da Linha de Financiamento do PMAE, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e da Linha de Financiamento do PROFISCO, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);

II – o gerenciamento da aplicação dos recursos financeiros destinados aos programas e projetos de que trata o inciso I deste artigo;

III – o estabelecimento de contato e de representação com órgãos internos e externos, deste e de outros Estados, nas ações de interesse dos programas de que trata o inciso I deste artigo;

IV – o planejamento da execução dos projetos pertencentes aos programas especificados no inciso I deste artigo;

V – o assessoramento em demandas estratégicas, bem como a proposição, a realização, a coordenação, o monitoramento e a avaliação de estudos voltados às diversas atividades da administração e o cumprimento das metas estratégicas da SEFAZ;

VI – a participação e o acompanhamento de todas as ações e projetos modernizadores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, inclusive assessorando o Secretário de Estado de Fazenda na avaliação destes;

VII – a assessoria ao Secretário de Estado de Fazenda no estudo, na implantação e na disseminação do planejamento estratégico, no âmbito da SEFAZ;

VIII – a coordenação, a implementação, a gestão e o monitoramento do processo de contratualização de resultados, que envolve desde a pactuação até a avaliação da execução dos acordos;

IX – o monitoramento da execução do planejamento estratégico da SEFAZ;

X – a viabilização da capacitação dos servidores em assuntos relacionados aos programas e projetos de modernização no âmbito da SEFAZ;

XI – o desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento da comunicação interna entre as unidades da SEFAZ e na comunicação externa com o cidadão.

Unidades subordinadas à CONEMAE

• Unidade de Gestão Estratégica e Planejamento
• Escritório de Projetos
• Escritório de Processos
• Unidade de Capacitação em Processos de Modernização
• Unidade de Coordenação do Projeto