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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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15 de maio de 2025

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15 de maio de 2025

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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MDF-e

16 de dezembro de 2020

Instituição do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil para a emissão de CT-e e MDF-e pelo Transportador Autônomo de Cargas

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16 de dezembro de 2020

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16 de dezembro de 2020

DECRETO 15.120, de 18 de dezembro de 2018 (Prazos Administrativos)

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NFC-e

8 de dezembro de 2020

A partir de 1º/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81

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7 de dezembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2020, de 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira)

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10º Sorteio da Nota MS Premiada

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1 de dezembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2020, de 3 de dezembro de 2020 (quinta-feira)

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