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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NFC-e

5 de fevereiro de 2018

SEFAZ/MS informa que a versão 3.10 da NFC-e será desativada a partir de 02 de julho de 2.018

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NF-e

30 de janeiro de 2018

SEFAZ/MS informa exclusão de NCM conforme Nova tabela de NCM e Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior – Utrib (NT 2016.003 v 1.30)

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Pauta de Julgamento

26 de janeiro de 2018

PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2018, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

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Pauta de Julgamento

26 de janeiro de 2018

PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

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NF-e

27 de dezembro de 2017

ATENÇÃO: Comunicamos que a aplicação das validações previstas nas NT 2017.002, NT 2016.003 e NT 2017.001 ocorrerão em 01/01/2018.

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NFC-e

27 de dezembro de 2017

ATENÇÃO: Comunicamos que a aplicação das validações previstas nas NT 2017.002, NT 2016.003 e NT 2017.001 ocorrerão em 01-jan-2018

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Pauta de Julgamento

18 de dezembro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 66/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

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Pauta de Julgamento

15 de dezembro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

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Pauta de Julgamento

12 de dezembro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

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Pauta de Julgamento

8 de dezembro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 63/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).