Publicado em 22 set 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.499, EM 22.9.2017, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e seis do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 38/2016
Processo: 11/037804/2014 – ALIM n. 801-M de 25-9-2014
Sujeito Passivo: MS Disgnóstica Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.293.484-7 – Advogados: Marilda Covre Lino Simão Martim e outro
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 152/2016
Processo: 11/023959/2015 – ALIM n. 962-M de 24-6-2015
Sujeito Passivo: MS Disgnóstica Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.293.484-7 – Advogados: Marilda Covre Lino Simão Martim e outro
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2016
Processo: 11/024562/2015 – ALIM n. 956-M de 9-6-2015
Sujeito Passivo: Servimed Comercial Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.346-7 – Advogados: Laurindo Leite Júnior, Leandro Martinho Leite e outro
Autuantes: Clauber Araújo de Aguiar e Edson Luiz Hidalgo Talarico
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 184/2016
Processo: 11/011071/2016-ALIM n. 1150-M de 18-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 185/2016
Processo: 11/011089/2016-ALIM n. 1148-M de 17-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 186/2016
Processo: 11/011077/2016-ALIM n. 1152-M de 18-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.602-4 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 187/2016
Processo: 11/011082/2016-ALIM n. 1151-M de 18-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 21 de setembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.