Publicado em 02 maio 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.399, EM 2.5.2017, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatro do mês de maio às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2014
Processo: 11/046244/2013 – ALIM n. 26171-E de 24-10-2013
Sujeito Passivo: Tijolar Material para Construção Ltda. – Ribas do Rio Pardo-MS. – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 180/2016
Processo: 11/005386/2015-ALIM n. 28369-E de 20-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.256-0 – Advogado: João Alécio Pugina Júnior e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 12/2016
Processo n. 11/029703/2015-ALIM n. 29606-E de 20-7-2015
Sujeito Passivo: Mylly Confecções Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.396.300-0 –
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Reexame Necessário n. 35/2016
Processo n. 11/003774/2016-ALIM n. 30775-E de 11-1-2016
Sujeito Passivo: Via Pantaneira Eventos Serv e Com Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.387.087-7
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 28 de abril de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.