Publicado em 07 nov 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de novembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2014
Processo: 11/046244/2013 – ALIM n. 26171-E de 24.10.2013
Sujeito Passivo: Tijolar Material para Construção Ltda. – Ribas do Rio Pardo-MS. – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: José Tiradentes L. Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Dr. Rafael Saad Peron
*Recurso Voluntário n. 223/2011
Processo: 11/015477/2011-ALIM n. 21167-E de 24.3.2011
Sujeito Passivo: Cícero Fernandes Guimarães – Campo Grande-MS – IE: 28.333.104-6 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 224/2011
Processo: 11/015476/2011-ALIM n. 21168-E de 24.3.2011
Sujeito Passivo: Cícero Fernandes Guimarães – Campo Grande-MS – IE: 28.333.104-6 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 9/2016
Processo: 11/015431/2015 – ALIM n. 938-M de 24-4-2015
Sujeito Passivo: Petrobrás Distribuidora S.A. – IE: 28.236.335-1
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 4 de novembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.