Publicado em 14 mar 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.124, EM 14.3.2016, PÁG. 1.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de março, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 2/2013
Processo: 11/025222/2012-ALIM n. 23604-E de 12-7-2012
Sujeito Passivo: Confecções Juliana Ltda. EPP – Filial – Nova Andradina-MS – IE: 28.328.670-9 – Advogado: Dijalma Mazali Alves
Autuante: Lauro Gimenez
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 56/2014
Processo: 11/016336/2014-ALIM n. 26994-E de 4-4-2014
Sujeito Passivo: Line Auto Abastecedora Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.213.212-0 – Advogados: Marcelo Barbosa Alves Vieira e outro
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2015
Processo: 11/025964/2014- ALIM n. 27376-E de 17-6-2014
Sujeito Passivo: Transportadora Lidiomar Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.230.908-0
Autuante: Mário Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 126/2015
Processo: 11/015544/2015-ALIM n. 29008-E de 28-4-2015
Sujeito Passivo: Makro Atacadista S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.312.029-0 – Advogados: Marcelo Mazon Malaquias e outro
Autuante: Wilson Taira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 11 de março de 2016.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.