Publicado em 07 mar 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.119, EM 7.3.2016, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de março, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 43/2013
Processo: 11/033133/2012-ALIM n. 23914-E de 31.08.2012
Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.258.818-3 – Advogado: Fernando Davanso dos Santos e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2014
Processo: 11/041049/2013- ALIM n. 25920-E de 04.10.2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Ana Aparecida Marques Correa Meyer – Campo Grande-MS – IE: 28.272.209-2 – Advogados: Paulo Eugênio S. Portes e outro
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 6/2014
Processo: 11/041050/2013- ALIM n. 25921-E de 04.10.2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Ana Aparecida Marques Correa Meyer – Campo Grande-MS – IE: 28.272.209-2 – Advogados: Paulo Eugênio S. Portes e outro
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2014
Processo: 11/041204/2013- ALIM n. 25923-E de 04.10.2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Ana Aparecida Marques Correa Meyer – Campo Grande-MS – IE: 28.272.209-2 – Advogados: Paulo Eugênio S. Portes e outro
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 14/2015
Processo: 11/009308/2014-ALIM n. 26869-E de 20.02.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Locatelli Distribuidora Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.225.656-3 – Advogadas: Ana Paula Iung de Lima e outra
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 4 de março de 2016.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.