Publicado em 25 fev 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.112, EM 25.02.2016, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia primeiro do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 43/2014
Processo: 11/050408/2013-ALIM n. 26563-E de 05.12.2013
Recorrente: Projetos Especiais e Investimentos S/A – Três Lagoas-MS – IE: 28.341.093-0 – Advogadas: Flávia Andrea Sant’Anna F. Benites e Elisabete do Carmo C. Pereira
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Fabricio Venturoli Lunardi
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 52/2014
Processo: 11/045251/2013-ALIM n. 26237-E de 25.10.2013
Recorrente: Patrícia de Oliveira Cunha – Campo Grande-MS – IE: 28.321.604-2
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Samuel Teodoro de Souza
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 44/2015
Processo: 11/044657/2014-ALIM n. 28174-E de 26.11.2014
Recorrente: Enzo Veículos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.335.959-5 – Advogados: Thiago Machado Grilo e Leonardo Fonseca Araújo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2016.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.