Publicado em 01 fev 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.096, EM 01.02.2016, PÁG. 01.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 3/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia onze do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 31/2015
Processo: 11/002412/2013-ALIM n. 24720-E de 07.01.2013
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Genious Pneus Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.363.026-4
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 68/2014
Processo: 11/000396/2014-ALIM n. 26697-E de 20.12.2013
Recorrente: Brasil Sul Transportes Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.104.299-3 – Advogados: Elvania M. Miguel e Silva, Lincoln Ben Hur e Lênio Ben Hur
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 47/2014
Processo: 11/044471/2013-ALIM n. 26058-E de 16.10.2013
Recorrente: QNQ Comércio de Produtos Químicos Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.347.108-5 – Advogado: Humberto Kotsifas
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 55/2015
Processo: 11/008679/2014-ALIM n. 26900-E de 10.03.2014
Recorrente: QNQ Comércio de Produtos Químicos Ltda. Dourados-MS – IE: 28.347.108-5 – Advogado: Humberto Kotsifas e Ana Paula Gerotti
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 33/2014
Processo: 11/022442/2014-ALIM n. 27117-E de 07.05.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Infortech Informática Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.337.163-3
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 29 de janeiro de 2016.
Josafá José Ferreira do Carmo,
Presidente em Exercício.