Publicado em 02 out 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.955, de 2/10/2025, p. 16/17.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 118/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia seis do mês de outubro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 73/2023
Processo n. 11/013455/2022–Digital – ALIM n. 50326-E de 22/9/2022
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.391.036-4 – Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Carolina Ladislau Placeres e outros
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 21/2023
Processo n. 11/011102/2022-Digital – ALIM n. 50124-E de 8/8/2022
Sujeito Passivo: Cocamar Cooperativa Agroindustrial – Nova Andradina-MS. – IE: 28.404.246-3
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 21/2024
Processo n. 11/015078/2022-Digital – ALIM n. 50692-E de 21/10/2022
Sujeito Passivo: F G Arteman ME – Dourados-MS. – IE: 28.426.994-8 – Advogado: Paulo Magno Amorim Sanches
Autuante: Valberio Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 22/2023
Processo n. 11/008033/2022-Digital – ALIM n. 4319-M de 26/5/2022
Sujeito Passivo: Fabio de Sousa Silva – Campo Grande-MS. – IE: 28.428.247-2
Autuantes: Marcelo de Andrade Arruda e Walter Roberto Fava Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Reexame Necessário n. 28/2023
Processo n. 11/013546/2022-Digital – ALIM n. 4563-M de 8/9/2022
Sujeito Passivo: Petrobras Distribuidora S/A – Cubatão-SP. – IE: 28.236.512-5 – Advogados: Janssen Hiroshi Murayama e Mariana de Oliveira Ferreira e outros
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1º de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.