Publicado em 26 nov 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.053, EM 26.11.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 61/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dois do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 03/2015
Processo: 11/022154/2009-ALIM n. 16376-E de 28.05.2009
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Dors & Silva Ltda. – Aquidauana-MS. – IE: 28.314.051-8
Autuante: João Urbano Dominoni
Julgador de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 82/2015
Processo: 11/004570/2015-ALIM n. 28416-E de 02.02.2015
Recorrente: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.324.009-1 – Advogado: Rogério Luiz Fachin
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 83/2015
Processo: 11/004569/2015-ALIM n. 28415-E de 02.02.2015
Recorrente: Saga Agroindustrial Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.324.009-1 – Advogado: Rogério Luiz Fachin
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 91/2015
Processo: 11/006698/2015-ALIM n. 28419-E de 03.02.2015
Recorrente: Saga Agroindustrial Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.346.743-6 – Advogado: Rogério Luiz Fachin
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 95/2015
Processo: 11/005405/2015-ALIM n. 28420-E de 03.02.2015
Recorrente: Saga Agroindustrial Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.349.586-3 – Advogado: Rogério Luiz Fachin
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 25 de novembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.