Publicado em 17 nov 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.321, de 17/11/2023, p. 7/8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 122/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 283/2023)
Recurso Voluntário n. 206/2022
Processo n. 11/006170/2022–Digital – ALIM n. 49518-E de 18/4/2022
Sujeito Passivo: Omya do Brasil Importação, Exportação Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.346.120-9 Advogados: André Luiz Menon Augusto, Vitoria Mariotto Rolim Perez e Marco Antônio Gomes Behmdt
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame do Ato de Revisão n. 16/2022
Processo n. 11/006107/2022-Digital – ALIM n. 49493-E de 13/4/2022
Sujeito Passivo: MF Comércio Varejista de Artigo Ltda EPP – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.426.118-1
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli
Reexame do Ato de Revisão n. 12/2023
Processo n. 11/017687/2022-Digital – ALIM n. 51369-E de 5/12/2022
Sujeito Passivo: A C Alves Pinto – Jardim-MS. – IE: 28.430.725-4
Autuante: José Auto Junior
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame do Ato de Revisão n. 36/2022
Processo n. 11/014230/2021-Digital – ALIM n. 3894-M de 30/10/2021
Sujeito Passivo: Jaime Monteiro Transportes ME – Campo Grande-MS.
Autuante: Angelo Maeoka
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Campo Grande, 16 de novembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.