Publicado em 04 set 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.998, EM 04.09.2015, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 43/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 44/2015)
Recurso Voluntário n. 145/2012
Processo: 11/035939/2008-ALIM n. 14674-E de 19.08.2008
Recorrente: Enzo Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.329.361-6 – Advogados: Thiago Machado Grilo e Leonardo Fonseca Araújo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo Martins de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 54/2015
Processo: 11/031883/2014 – ALIM n. 27567-E de 31.07.2015
Recorrente: Conveniência Salvador Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.319.764-1 –
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 51/2015
Processo: 11/041107/2014 – ALIM n. 27895-E de 07.10.2014
Recorrente: Ind. Comércio de Bebidas Imperial S/A. – IE: 28.290.419-0 – Advogada: Ludymila Rocha Ferreira e Nádia Tavares Cardoso Morais
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Luiz Cláudio A. M. Costa
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 03 de setembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.