Publicado em 05 set 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.260, de 5/9/2023, p. 16/17.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de setembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 12/2022
Processo n. 11/021537/2017 – ALIM n. 36473-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: High End Confecção de Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.389.995-6 – Advogados: Caio Meireles Vicentino, Marcela de Brito Rosa e outros
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2019
Processo n. 11/007366/2018 – ALIM n. 38368-E de 30/1/2018
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Arte Telecom Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.389.605-1
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 128/2020
Processo n. 11/016759/2019 – ALIM n. 42870-E de 2/8/2019
Sujeito Passivo: Germed Farmacêutica Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.373-6 – Advogada: Ana Cláudia Gomes Lemes de Medeiros
Autuante: Marinete de Jesus Bezerra
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 15/2021
Processo n. 11/004625/2020-Digital – ALIM n. 45360-E de 29/1/2020
Sujeito Passivo: Elektro Redes S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.304.126-9 – Advogados: Lucas Leonardo Feitosa Batista e Felipe Valentim da Silva
Autuantes: Silvio Stoduti e Sérgio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Campo Grande, 4 de setembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.