Publicado em 31 ago 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.256, de 31/8/2023, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de setembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 212/2023)
Recurso Voluntário n. 142/2022
Processo n. 11/037289/2009 – ALIM n. 17051-E de 24/8/2009
Sujeito Passivo: Boi Verde Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.330.327-1 – Advogados: Gustavo Passarelli da Silva, Anna Theresa Santos de Arruda Braga, Cláudio de Rosa Guimarães e outros
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 79/2020
Processo n. 11/015173/2019 – ALIM n. 42844-E de 31/7/2019
Sujeito Passivo: Ciarama Máquinas Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.317.646-6
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli
*Reexame Necessário n. 5/2022
Processo: 11/005458/2021-Digital – ALIM n. 47395-E de 27/4/2021
Sujeito Passivo: BGT Produtos e Serviços Ltda., – Chapadão do Sul-MS – Advogados: Jônatas de Lima Barros
Autuante: João Lemes Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Reexame Necessário n. 13/2022
Processo: 11/014720/2021-Digital – ALIM n. 3912-M de 10/11/2021
Sujeito Passivo: Cobrazem Agroindustrial Ltda. – Amambai-MS – Advogados: Márcio Rodrigo Frizzo, Patrícia Frizzo e Viniccius Feriato
Autuante: Rafael Alisson da Silva Dias
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Matheus Segalla Menegaz
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 30 de agosto de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.