Publicado em 25 out 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.972 de 25/10/2022, p.6,7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 88/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de outubro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo n. 11/002717/2018 – ALIM n. 38260-E de 23/1/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*Pedido de Sobrestamento de Processo (Acórdão n. 138/2022)
Recurso Voluntário n. 173/2021
Processo n. 11/020417/2019 – ALIM n. 43946-E de 8/10/2019
Sujeito Passivo: Derli Lorenzoni Nicolodi – Costa Rica-MS – IE: 28.690.489-6 – Advogados: Roberto Rodrigues e outros
Autuantes: Carlos Andre Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Sobrestamento de Processo (Acórdão n. 208/2022)
Recurso Voluntário n. 171/2021
Processo n. 11/020416/2019 – ALIM n. 43947-E de 8/10/2019
Sujeito Passivo: Derli Lorenzoni Nicolodi – Costa Rica-MS – IE: 28.690.489-6 – Advogados: Roberto Rodrigues e outros
Autuantes: Carlos Andre Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 218/2018
Processo n. 11/029508/2017 – ALIM n. 37584-E de 9/11/2017
Sujeito Passivo: Lojas Americanas S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.360.030-6 – Advogado: Fernando Manzi Santos
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame do Ato de Revisão n. 5/2022
Processo n. 11/008964/2021 – ALIM n. 48162-E de 12/7/2021
Contribuinte: Wendt & Soares Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.371.769-6
Autuante: Milton Roberto Becker
Revisor: Sergio Martins de Lima
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 24 de outubro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.