Publicado em 26 out 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.663 de 26/10/2021, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 18/2020
Processo n. 11/014126/2019 – ALIM n. 2438-M de 22/7/2019
Sujeito Passivo: Confiança Log. e Distribuidora Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.397.939-9 – Advogado: Luiz Otávio Ramos Garcia
Autuante: Pedro Silvio Caravina
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 154/2020
Processo n. 11/024099/2019 – ALIM n. 2698-M de 19/12/2019
Sujeito Passivo: Betunel Indústria e Comércio S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.207.980-7
Autuante: Roseany Campos Machado
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 5/2020
Processo n. 11/011504/2019 – ALIM n. 42462-E de 24/5/2019
Sujeito Passivo: Atacado Fernandes Gen. Alim. Imp. Exp. Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.377.374-0 – Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha
Autuante: Antonio Carlos H. Almeida
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 40/2020
Processo n. 11/011792/2019 – ALIM n. 42447-E de 23/5/2019
Sujeito Passivo: LMV Comércio de Alimentos Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.338.739-4 – Advogados: Glauco Lubacheski de Aguiar e outro
Autuante: Patrícia Pedroso Alves de Freitas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de outubro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.