Publicado em 20 set 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.636 de 20/9/2021, p.12.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 81/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2021
Processo n. 11/023776/2019 – ALIM n. 45061-E de 17/12/2019
Sujeito Passivo: Coop dos Plantadores de Cana Est SP. – Dourados-MS. – IE: 28.364.973-9 – Advogada: Camilla Alonso Lotito
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 267/2019
Processo n. 11/003743/2019 – ALIM n. 2139-M de 1/2/2019
Sujeito Passivo: Centro de Distrib. Produ Metalic MS Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.396.850-8 – Advogado: Leandro Wanderley Gomes e outros
Autuante: André Luiz Valverde
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 262/2019
Processo n. 11/028176/2018 – ALIM n. 41731-E de 17/12/2018
Sujeito Passivo: Gilberto José Caetano – Sete Quedas-MS. – IE: 28.763.876-6 – Advogados: Clemente Alves da Silva, Paulo Sérgio Quezini e André Luis Basílio Silva
Autuante: Fernando Luis Valejo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Renato Loureiro de Carvalho Pavan
Campo Grande, 17 de setembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.