Publicado em 12 mar 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.436, de 11/3/2021, p. 7/8.
RETIFICADA NO DOE n. 10.437, de 12/3/2021, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 28/2019
Processo n. 11/012592/2018 – ALIM n. 39663-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Agropastoril Fazenda Caramuru Ltda. – Água Clara-MS. – IE: 28.778.854-7 – Advogados: Jorge Luiz Arnold Auad e José João Auad Júnior
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 175/2019
Processo: 11/020519/2018 – ALIM n. 40836-E de 27/8/2018
Sujeito Passivo: Cristalia Prod Quim e Farmaceuticos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.717-9 – Advogada: Anna Laura Godoy Ramos Bresser
Autuante: Andréa Neves Craveiro de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 227/2019
Processo n. 11/026327/2018 – ALIM n. 41439-E de 21/11/2018
Sujeito Passivo: Incel Embalagens Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.351.695-0 – Advogadas: Telma V. da S. Cüriel Marcon e Lauane Ferreira Rocha
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 7/2020
Processo n. 11/013261/2019 – ALIM n. 2371-M de 3/7/2019
Sujeito Passivo: Quasar Brasil Inst. Musicais Eireli ME – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogado: Liandro dos Santos Tavares
Autuante: Giancarlo Braga Greselle
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 10 de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.