Publicado em 07 ago 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 25/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.247 EM 7/8/2020, PÁG. 18/19.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/Sessão TAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 109/2019)
Recurso Voluntário n. 235/2018
Processo n. 11/001450/2018 – ALIM n. 38187-E de 16/1/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Fabíola Sordi Montagna e outros
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Recurso Voluntário n. 310/2018
Processo n. 11/008081/2018 – ALIM n. 39276-E de 21/3/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias, Ernesto Johannes Trouw e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise F. Castilho e Luiz Tadeu S. Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*Recurso Voluntário n. 29/2019
Processo n. 11/010455/2018 – ALIM n. 39527-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Campo Grande-MS. – IE: 28.502.489-2 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 6 de agosto de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.