Publicado em 12 mar 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.112 EM 12/3/2020, PÁG. 5.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 17 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 24/2018
Processo n. 11/043012/2016 – ALIM n. 33229-E de 15/9/2016
Sujeito Passivo: Delta Biocombustíveis Ind e Comerc Ltda. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.355.896-2 – Advogados: Gustavo Barroso Taparelli e Patrícia Costa Hernandez Mendes
Autuante: Otavio Souza Antunes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 29/2019
Processo: 11/010455/2018 – ALIM n. 39527-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Campo Grande-MS – IE: 28.502.489-2 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 23/2019
Processo: 11/023162/2016 – ALIM n. 31512-E de 27/4/2016
Sujeito Passivo: Alimentos Ziomar Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.342.823-6 – Advogado: Márcio Rodrigo Frizzo
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 11 de março de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.