Publicado em 06 fev 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADO NO D.O.E. 10.088 EM 6/2/2020, PÁG. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 11 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 116/2019)
Recurso Voluntário n. 116/2018
Processo: 11/028578/2017 – ALIM n. 37208-E de 16/10/2017
Sujeito Passivo: Akso Nobel Pulp And Perform Química Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.366.023-6
Autuantes: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 153/2018
Processo n. 11/029049/2017 – ALIM n. 37328-E de 23/10/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkwicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 254/2018
Processo n. 11/030300/2017 – ALIM n. 37326-E de 23/10/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkwicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 17/2018
Processo n. 11/021665/2017 – ALIM n. 36421-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkwicz e Outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 5 de fevereiro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral