Publicado em 07 nov 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.022, de 5/11/2019, p. 9/10.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 23/2018
Processo n. 11/021664/2017 – ALIM n. 36420-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – Advogados: Henrique Campos Galkowicz e outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Análise Originária n. 1/2018
Recurso Voluntário n. 177/2019
Processo n. 11/030306/2017 – ALIM n. 37555-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Amidos São João Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: 28.376.235-7 – Advogados: Karina B. de L. Marusiak Barbosa e outros
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 4/2019
Processo n. 11/008837/2018 – ALIM n. 39360-E de 27/3/2018
Sujeito Passivo: Pelmex MS Ltda. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.318.118-4
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário n. 2/2019
Processo n. 11/016655/2018 – ALIM n. 40438-E de 13/7/2018
Sujeito Passivo: J Pinheiro & Cia Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.319.500-2
Autuante: Carlos Alberto Bernardon
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 4 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.