Publicado em 03 mar 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.871, EM 02.03.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de março às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2011
Processo n. 11/033596/2010 – Alim n. 19680-E de 29.07.2010
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Brink’s Segurança e Transp. Valores Ltda.- Campo Grande-MS. – IE: 28.007.057-8
Autuante: Heraldo Corbelino Bojikian
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 81/2012
Processo: 11/052846/2011- ALIM n. 22735-E de 09.12.2011
Recorrente: Arte Nova Ind. de Móveis Decorações Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.335.376-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 03/2013
Processo: 11/030954/2012- ALIM n. 23727-E de 03.08.2012
Recorrente: Maria Leonora Lima Ferreira – Bonito-MS – IE: 28.298.016-4
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Vanderlei Balassoni Garcia
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octávia Loinaz Silvério
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 24/2014
Processo: 11/048747/2013- ALIM n. 26525-E de 03.12.2013
Recorrente: C & A Modas Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.325.522-6 – Advogados: Eduardo Pugliese Pincelli e Outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Antônio Urban Filho e Reinaldo Prado de Albuquerque Mello
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.