Publicado em 13 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.986, de 13/9/2019, p. 34.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2018
Processo: 11/015798/2017-ALIM n. 35035-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli ME – Campo Grande-MS – IE: 28.401.845-7 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 128/2018
Processo: 11/026332/2017-ALIM n. 36972-E de 27/9/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Hanna Flávia F. Bagordakis Rocha, André Gomes de Oliveira e outros
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 211/2018
Processo n. 11/028069/2017 – ALIM n. 37272-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Edevan Alvarenga Oliveira – Campo Grande-MS. – IE: 28.368.518-2
Autuante: Anisio Mendes Domingos
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 205/2018
Processo n. 11/000405/2018 – ALIM n. 1734-M de 13/12/2017
Sujeito Passivo: Jussara Mendes Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.392.565-5 – Advogado: Wagner Leão do Carmo e outro
Autuante: Renata Graeff Schmaedecke
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 12 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.