Publicado em 06 set 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 9.981, de 6/9/2019, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 36/2019)
Reexame Necessário n. 27/2018
Processo: 11/021685/2017 – ALIM n. 36439-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: I F C Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 58/2015
Processo: 11/041750/2014-ALIM n. 28016-E de 24/10/2014
Sujeito Passivo: Faquibrás Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.340.832-4
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 237/2018
Processo n. 11/010038/2018 – ALIM n. 39415-E de 3/4/2018
Sujeito Passivo: Pico Alto Comércio de Cereais Ltda. – Maracajú-MS. – IE: 28.407.259-1
Autuantes: Carlos André Costa e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 92/2019
Processo n. 11/015431/2018 – ALIM n. 1897-M de 8/6/2018
Sujeito Passivo: Batista & Franco Ltda. – Naveraí-MS. – IE: 28.386.642-0 – Advogadas: Ana Cristina Casanova Cavallo e outra
Autuante: Fábio Carvalho de Sá
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 5 de setembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.