Publicado em 12 nov 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.327, de 12/11/2026, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 155/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de novembro de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 217/2024
Processo n. 11/012096/2021-Digital – ALIM n. 48507-E de 13/9/2021
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S/A – Naviraí-MS. – IE: 28.343.815-0 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Paulo Henrique Chítero Bueno e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 135/2025
Processo n. 11/014547/2024 – ALIM n. 10802-M de 3/10/2024
Sujeito Passivo: AFC Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: não consta – Advogados: Jailson Soares e outros
Autuante: Mario Augusto Leite Goncalves
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Recurso Voluntário n. 226/2025
Processo n. 11/002035/2025 Digital – ALIM n. 101319-E de 10/1/2025
Sujeito Passivo: G10 Transportes S.A. – Dourados-MS – I.E: 28.352.452-9 – Advogada: Maria José Aires Soares Piacéski
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*Recurso Voluntário n. 150/2026
Processo n. 11/010810/2025 – ALIM n. 103271-E de 10/8/2025
Sujeito Passivo: Integração Combustíveis Ltda. – Guarulhos-SP. – IE: 28.492.711-2
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*Recurso Voluntário n. 161/2026
Processo n. 11/010827/2025 – ALIM n. 103268-E de 12/8/2025
Sujeito Passivo: Integração Combustíveis Ltda. – Perobal-PR. – IE: 28.953.254-0
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 11 de novembro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.