Publicado em 26 mar 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.110, de 26/3/2026, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta do mês de março de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 55/2026)
Recurso Voluntário n. 79/2025
Processo n. 11/007336/2024-Digital – ALIM n. 54877-E de 30/4/2024
Sujeito Passivo: Rumo Malha Norte S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.276.356-2 – Advogados: Rafael Mallmann, Bernardo Mardini, Bruna Carvalho de Sousa e outros
Autuante: Diego Procópio Leão Ferreira
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*Recurso Voluntário n. 299/2025
Processo: 11/009302/2024–Digital – ALIM n. 10369-M de 13/5/2024
Sujeito Passivo: Josemar Battisti – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.760.443-8
Autuante: Evandro Buiati
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Pedido de Vista: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 39/2025
Processo n. 11/007112/2023–Digital – ALIM n. 52696-E de 28/4/2023
Sujeito Passivo: Maura Jane Ricci Tenorio Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.439.506-4 – Advogado: Daniel Andrade Pinto
Autuante: Milton Roberto Becker
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2024
Processo n. 11/015938/2022-Digital – ALIM n. 50851-E de 31/10/2022
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Lopes & Bay Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.436-4 – Advogados: Jayme da Silva Neves Neto, Clistenes de Paiva Almeida Júnior e outros
Autuante: Patrícia Pedroso Alves de Freitas
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 88/2024
Processo n. 11/017401/2023–Digital – ALIM n. 5870-M de 16/11/2023
Sujeito Passivo: Carlos Roberto Pialarissi – Nova Andradina-MS. – IE: 28.667.613-3 – Advogados: Marlon Ariel Carbonaro Souza e Milena Cássia de Oliveira
Autuantes: Marcelo de Andrade Arruda e Walter Roberto Fava Júnior
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamentos.
Campo Grande, 25 de março de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.