Publicado em 10 maio 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.899, EM 10.5.2019, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 14 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 139/2018
Processo: 11/013672/2017 – ALIM n. 34943-E de 9/5/2017
Sujeito Passivo: Petróleo Brasileiro S.A. – Três Lagoas-MS – IE: 28.370.700-3 – Advogados: Pedro Hugo Dantas de O. Souza e Rafael Queiroz de Souza
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 294/2018)
Recurso Voluntário n. 60/2017
Processo n. 11/037157/2016 – ALIM n. 32112-E de 6/7/2016
Sujeito Passivo: Drogaria Garcia & Queiroz Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.336.578-1 – Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
Autuantes: Gigliola Lilian Decarli e Vinícius Aparecido Martinez
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 7/2018
Processo n. 11/011692/2017 – ALIM n. 34742-E de 4/4/2017
Sujeito Passivo: Lojas Avenida S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.398.377-9 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de Oliveira Marinho e outros
Autuante: Márcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 56/2018
Processo n. 11/020204/2017 – ALIM n. 35839-E de 23/6/2017
Sujeito Passivo: Lucas Correa Teixeira – Fátima do Sul-MS. – IE: 28.741.215-6 – Advogados: Inio Roberto Coalho e Lucas Couto Coalho
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário n. 39/2018
Processo: 11/029149/2017 – ALIM n. 37491-E de 30/10/2017
Sujeito Passivo: Compensados Carlotho Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.286.930-1
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 9 de maio de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.