Publicado em 12 abr 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.882, EM 12.4.2019, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 16 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 50/2018
Processo n. 11/007558/2017 – ALIM n. 34470-E de 8/2/2017
Sujeito Passivo: Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e outros
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*Reexame Necessário n. 52/2018
Processo n. 11/007557/2017 – ALIM n. 34469-E de 8/2/2017
Sujeito Passivo: Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e outros
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 8/2018
Processo n. 11/000800/2017 – ALIM n. 34285-E de 23/12/2016
Sujeito Passivo: A.M. Gonçalves Comércio de Ferragens – Campo Grande-MS. – IE: 28.385.959-8
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 70/2018
Processo: 11/016758/2017 – ALIM n. 35504-E de 2/6/2017
Sujeito Passivo: Coppersteel Bimetálicos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.403.313-8
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário n. 32/2018
Processo: 11/026286/2017 – ALIM n. 36755-E de 6/9/2017
Sujeito Passivo: José Antônio Barbosa Logística – Dourados-MS – IE: 28.336.682-6
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 11 de abril de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.