Publicado em 20 out 2025 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 11.969, de 20/10/2025, p. 54/55.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 126/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de outubro de 2025, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 256/2021
Processo n. 11/014551/2020-Digital – ALIM n. 46521-E de 23/11/2020
Sujeito Passivo: Campo Grande Diesel Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.008.525-7 – Advogados: Clélio Chiesa, Claine Chiesa e João Paulo N. Corrêa
Autuante: José Antônio de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Pedido de Vista: Cons. Presidente Faustino Souza Souto
*Recurso Voluntário n. 288/2019
Processo n. 11/011547/2018 – ALIM n. 1853-M de 20/4/2018
Sujeito Passivo: Andressa Abelina Ajala Eireli ME – Sete Quedas-MS. – IE: 28.411.693-9 – Advogados: Clemente Alves da Silva, Paulo Sérgio Quezini e André Luís Basílio Silva
Autuante: André Luís Leoneli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 218/2022
Processo n. 11/015025/2021 – ALIM n. 48854-E de 17/11/2021
Sujeito Passivo: Persio Ailton Tosi – Ribas do Rio Pardo-MS. – IE: 28.537.200-9
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli
Recurso Voluntário n. 30/2023
Processo: 11/010311/2022–Digital – ALIM n. 50012-E de 25/7/2022
Sujeito Passivo: Deoclides Pereira Filho – Brasilândia-MS – IE: 28.230.517-3 – Advogado: Tauan Galiano Freitas
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Recurso Voluntário n. 137/2025
Processo n. 11/006586/2024–Digital – ALIM n. 54915-E de 2/5/2024
Sujeito Passivo: Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda. – Araucária-PR. – IE: 28.491.627-7 – Advogados: Laércio Alcântara dos Santos e Bruno Watermann dos Santos
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 9/2025
Processo n. 11/011199/2024–Digital – ALIM n. 55573-E de 20/8/2024
Sujeito Passivo: T L Armazens Gerais Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.350.523-0 – Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira
Autuante: João Carlos Nascimento Ferreira Júnior
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.