Publicado em 07 nov 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.662, de 7/11/2024, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 121/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de novembro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 2ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 214/2024
Processo: 11/003815/2021-Digital – ALIM n. 46091-E de 8/10/2020
Sujeito Passivo: Comask Indústria e Comércio Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.314.738-5 – Advogada: Michele C. Belizário Calderan
Autuante: Cristina Pereira Shimizu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 28/2021
Processo: 11/011018/2020-Digital – ALIM n. 45852-E de 11/9/2020
Sujeito Passivo: Copagaz Distribuidora de Gás S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.008.461-7
Autuante: Danielle Simonetti Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário n. 21/2022
Processo n. 11/007396/2021-Digital – ALIM n. 47902-E de 9/6/2021
Sujeito Passivo: MS Tratamento de Madeiras Eireli -ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.407.361-0 – Advogado: Carlos Rogerio Kades de Oliveira
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 164/2023
Processo: 11/002320/2023-Digital – ALIM n. 52249-E de 3/2/2023
Sujeito Passivo: C A Veridiano – Naviraí-MS – IE: 28.300.669-2
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Campo Grande, 6 de novembro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.