Publicado em 26 out 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.769, EM 26/10/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 62/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 30 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 122/2016
Processo: 11/044272/2015 – ALIM n. 30418-E de 5/11/2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito
*Recurso Voluntário n. 123/2016
Processo: 11/044273/2015 – ALIM n. 30419-E de 5/11/2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito
Reexame Necessário n. 33/2018
Processo: 11/045776/2014 – ALIM n. 28195-E de 3/12/2014
Sujeito Passivo: Perfilados Pauli Comércio Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.347.433-5
Autuante: Nasri Muhamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Reexame Necessário n. 26/2018
Processo: 11/021705/2017 – ALIM n. 36440-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 5/2018
Processo: 11/006473/2017 – ALIM n. 1516-M de 25/1/2017
Sujeito Passivo: Angelo Luiz Mancine – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.359.413-6 –
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgadora de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de outubro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.