Publicado em 04 ago 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.907 de 4/8/2022, p. 4,5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dez do mês de agosto, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 122/2020
Processo n. 11/024017/2019 – ALIM n. 44983-E de 12/12/2019
Sujeito Passivo: EMS S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.372-8 – Advogada: Anna Cláudia Gomes Leme de Medeiros
Autuantes: Marinete de Jesus Bezerra e Luciano Smaniotto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 18/2021
Processo n. 11/018115/2019 – ALIM n. 43652-E de 19/9/2019
Sujeito Passivo: Centro de Distrib. Prod. Metalic MS Ltda. – Paranaína-MS. – IE: 28.396.850-8 – Advogados: Leandro Wanderley Gomes e Nilo Gomes da Silva
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*Recurso Voluntário n. 230/2018
Processo n. 11/003548/2018 – ALIM n. 38384-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Jangada Armazens Gerais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.321.226-8 – Advogados: Leonardo Furtado Loubet e Wilson Vieira Loubet
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mário Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 189/2020
Processo n. 11/008805/2018 – ALIM n. 39429-E de 5/4/2018
Sujeito Passivo: WMS Supermercados do Brasil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.069-9 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 3 de agosto de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.