Publicado em 28 maio 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.522, de 28/5/2021, p. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 109/2019)
Recurso Voluntário n. 235/2018
Processo n. 11/001450/2018 – ALIM n. 38187-E de 16/1/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Fabíola Sordi Montagna e outros
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 283/2019
Processo: 11/014202/2017 – ALIM n. 34948-E de 9/5/2017
Sujeito Passivo: Ceramfix Ind Com Argamassas e Rej Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.402.637-9
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 219/2019
Processo n. 11/027549/2018 – ALIM n. 2092-M de 10/12/2018
Sujeito Passivo: Terra Viva Representações Comerc Ltda ME – Dourados-MS. – IE: 28.390.121-7
Autuante: Rodolfo Ceriani
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 36/2019
Processo n. 11/005031/2019 – ALIM n. 42017-E de 26/2/2019
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogada: Fabíola Sordi Montagna
Autuante: Yray de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.