Publicado em 29 jan 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.392, de 29/1/2021, p. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 298/2018)
Recurso Voluntário n. 106/2018
Processo: 11/019464/2017 – ALIM n. 36017-E de 4/7/2017
Sujeito Passivo: JBS S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.268-3 – Advogado: Fábio Augusto Chilo, José Wanderley Bezerra Alves e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 80/2019
Processo n. 11/011690/2018 – ALIM n. 39649-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Seara Alimentos Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.263.949-7 – Advogado: Fábio Augusto Chilo
Autuante: Warley Braga Hildebrand
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 100/2019
Processo n. 11/024576/2018 – ALIM n. 41323-E de 30/10/2018
Sujeito Passivo: Gama Com Imp Exportação de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.379.794-0 – Advogados: Jessica Garcia Batista, Marcelo Guraritá B. Bento e Rodrigo Juveniz S. dos Santos
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frand Gorski
Recurso Voluntário n. 287/2019
Processo n. 11/035876/2016
Sujeito Passivo: Raviera Motors Com e Adm Veic Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.408.325-9
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 28 de janeiro de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário “ad hoc”