Publicado em 28 ago 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.264 EM 28/8/2020, PÁG. 6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Agravo n. 1/2019
Processo: 11/021246/2015 – ALIM n. 29422-E de 12/6/2015
Agravante: Centro Oeste Transportes e Grãos Ltda. – Caarapó-MS – IE: 28.352.249-6 – Advogados: Aires Gonçalves e Lêda de Moraes Ozuna
Agravado: Autoridade Julgadora de 1ª Instância
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarl
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 85/2019
Processo n. 11/017309/2018 – ALIM n. 40519-E de 24/7/2018
Sujeito Passivo: Tonon Bioenergia S.A. – Maracajú-MS. – 28.338.408-5
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 233/2019
Processo: 11/023836/2018 – ALIM n. 41299-E de 29/10/2018
Sujeito Passivo: AGM Trade Cereais Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.379.269-8 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de agosto de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.