Publicado em 26 mar 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.869, EM 26.3.2019, PÁG. 15.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 37/2018
Processo: 11/044653/2015 – ALIM n. 30237-E de 23/10/2015
Sujeito Passivo: C R Caldeira & Cia Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.315.115-3 – Advogados: Claudionor Rodrigues Caldeira e Josiene Costa Martins
Autuante: Anisio Mendes Domingos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Agravo n. 2/2018
Processo: 11/006488/2018 – ALIM n. 38785-E de 22/2/2018
Agravante: D Rodrigues ME – Corumbá-MS – IE: 28.307.755-7
Agravado: Autoridade Julgadora de 1ª Instância
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 97/2018
Processo n. 11/022517/2017 – ALIM n. 36610-E de 14/8/2017
Sujeito Passivo: Planeta Módulos Toilettes Portáteis Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.631-0 – Advogadas: Iris Vânia Santos Rosa e Mariane Targa de Moraes Tenório
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 25 de março de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.