Publicado em 17 jul 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.698, EM 17/7/2018, PÁG. 14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 19 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2016
Processo: 11/042805/2014 – Alim n. 27976-E de 21/10/2014
Sujeito Passivo: Ambev Brasil Bebidas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.050-8 – Advogados: Thiago Pereira Gomes e Rodrigo Giraldelli Peri
Autuantes: João Urbano Dominoni e Olga Maria Higa Benites
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2016
Processo: 11/042811/2014 – Alim n. 27978-E de 21/10/2014
Sujeito Passivo: Companhia de Bebidas das Américas Ambev – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.859-5 – Advogados: Thiago Pereira Gomes e Rodrigo Giraldelli Peri
Autuantes: João Urbano Dominoni e Olga Maria Higa Benites
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 56/2017
Processo n. 11/025293/2016 – ALIM n. 31878-E de 30/5/2016
Sujeito Passivo: TSCM Tecnologia Serviços Montagens Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.343.990-4 – Advogado: José Ronald Martins Teixeira
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 31/2017
Processo: 11/014116/2017 – Alim n. 34974-E de 11/5/2017
Sujeito Passivo: Serpema Serviços Peças Maq Rodov Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.323.235-8 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Rodrigo de Sousa
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 137/2018
Processo n. 11/022514/2017 – ALIM n. 36587-E de 9/8/2017
Sujeito Passivo: São Fernando Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.328.039-5 – Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 16 de julho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.