Publicado em 23 abr 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.641, EM 23.4.2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2017
Processo: 11/033739/2016 – ALIM n. 32108-E de 5-7-2016
Sujeito Passivo: Cerradinho Bioenergia S.A. – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.349.413-1 – Advogados: Lázara Dêivila Suzane Lara e outros
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 161/2016
Processo: 11/005376/2015 – ALIM n. 28340-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.259-4 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 101/2016
Processo: 11/024596/2015 – ALIM n. 29347-E de 2-6-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Correa da Silva, Jefferson Macilio Garcia Machado e outros
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 102/2016
Processo: 11/024599/2015 – ALIM n. 29348-E de 2-6-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Correa da Silva, Jefferson Macilio Garcia Machado e outros
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 43/2017
Processo: 11/047962/2016 – ALIM n. 33695-E de 4-10-2016
Sujeito Passivo: Maria A G de Souza – Naviraí-MS – IE: 28.345.251-0
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Campo Grande, 20 de abril de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.