Publicado em 26 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.256, EM 26.9.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e nove do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 6/2015
Processo: 11/025180/2014- ALIM n. 27458-E de 7-7-2014
Sujeito Passivo: Obelix Comércio Art. Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.277.318-5 – Advogado: Claudionor Duarte Neto
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 41/2015
Processo: 11/029189/2014-ALIM n. 27491-E de 17.7.2014
Sujeito Passivo: IG Transmissão e Dist. de Eletric Ltda. –Àgua Clara-MS. – IE: 28.365.848-7
Autuante: Adileu Pimenta Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 10/2016
Processo: 11/024215/2015-ALIM n. 29271-E de 18.5.2015
Sujeito Passivo: Bartira Agropecuária S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.704.202-2 – Advogados: Carlos Eduardo Medeiros Mendes e Luander Rodrigues Peixoto
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Campo Grande, 23 de setembro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.