Publicado em 01 set 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.240, EM 1°.9.2016, PÁG. 10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 116/2015
Processo: 11/002582/2015 – ALIM n. 28333-E de 14.1.2015
Sujeito Passivo: Agostinha Sanches – Terenos-MS. – IE: 28.756.754-0 – Advogadas: Adriana de Souza Annes e outras
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2015
Processo: 11/041758/2014 – ALIM n. 28033-E de 30.10.2014
Sujeito Passivo: Faquibrás Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.832-4
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 72/2015
Processo: 11/045121/2014-ALIM n. 28064-E de 5.11.2014
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.302-3 – Advogados: Bruno Matos Ventura, João Perez Soler e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 41/2016
Processo: 11/042374/2015-ALIM n. 30329-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.305.646-0
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 42/2016
Processo: 11/042372/2015-ALIM n. 30328-E de 27-10-2015
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. de Móveis Eletrodomésticos Ltda. – Nova Alvorada do Sul-MS – IE: 28.304.017-3
Autuante: Emilio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 31 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.