Publicado em 11 abr 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.632, EM 10.4.2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 12 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 6/2018)
Recurso Voluntário n. 103/2017
Processo: 11/042355/2016 – ALIM n. 33055-E de 5-9-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.328-0 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 7/2018)
Recurso Voluntário n. 104/2017
Processo: 11/042362/2016 – ALIM n. 33032-E de 2-9-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.475-9 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*Reexame Necessário n. 10/2017
Processo: 11/036630/2015 – ALIM n. 29755-E de 21-8-2015
Sujeito Passivo: E S Teixeira – Água Clara-MS – IE: 28.345.924-7
Autuante: José Tiradentes L Neto
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 64/2014
Processo: 11/052878/2010 – ALIM n. 20571-E de 8-12-2010
Sujeito Passivo: Auto Peças Rocket Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.315.959-6 – Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Autuante: Antônio Carlos H. Almeida
Julgador de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 90/2016
Processo: 11/036598/2015 – ALIM n. 29799-E de 31-8-2015
Sujeito Passivo: José Carlos Costa Marques Bumlai – Campo Grande-MS – IE: 28.633.876-9 – Advogados: André de Carvalho Pagnoncelli e Mônica Mello Miranda
Autuante: Jesiel Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 9 de abril de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.