Publicado em 22 fev 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.600, EM 22.2.2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e sete do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 189/2016
Processo: 11/040133/2015-ALIM n. 30088-E de 9-10-2015
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.869-2 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Otavio Souza Antunes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 4/2017
Processo: 11/044806/2015-ALIM n. 30541-E de 26-11-2015
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.869-2
Autuante: Otavio Souza Antunes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 68/2017
Processo: 11/035937/2016 – ALIM n. 32130-E de 12-7-2016
Sujeito Passivo: Fernandes e Morandini Ltda-EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.371.990-7 –
Autuante: Alberto Saburo Kanayama
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 18/2017
Processo: 11/043747/2016 – ALIM n. 33086-E de 6-9-2016
Sujeito Passivo: Pioneira Comércio de Cereais Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.297.475-0
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 21 de fevereiro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.