Publicado em 26 jan 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 55/2017)
Recurso Voluntário n. 96/2016
Processo: 11/024577/2015 – ALIM n. 29324-E de 28-5-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Redator do Acórdão: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 56/2017)
Recurso Voluntário n. 97/2016
Processo: 11/024591/2015 – ALIM n. 29346-E de 1-6-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Redator do Acórdão: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 57/2017)
Recurso Voluntário n. 98/2016
Processo: 11/024588/2015 – ALIM n. 29333-E de 29-5-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Redator do Acórdão: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 11/2017
Processo: 11/024267/2016 – ALIM n. 31857-E de 20-5-2016
Sujeito Passivo: Dist. De Carnes e Sup. Vaca Branca Ltda. Rio Brilhante-MS – IE: 28.355.797-4 – Advogados: Plínio Antonio Aranha Júnior e outros
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 25 de janeiro de 2018
Josafá José Ferreira do Carmo,
Presidente em Exercício.