Publicado em 17 nov 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.534, EM 17.11.2017, PÁG. 1
PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 76/2016
Processo: 11/033415/2014 – Alim n. 27635-E de 13-8-2014
Sujeito Passivo: CVS Construtora Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.344.532-7 – Advogados: Ary Raghiante Neto, Marina Amorim Araújo e outros
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 163/2016
Processo: 11/005433/2015 – Alim n. 28354-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.259-4 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2017
Processo: 11/039015/2015 – ALIM n. 30015-E de 6-10-2015
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 7/2017
Processo: 11/024371/2016 – ALIM n. 32176-E de 20-7-2016
Sujeito Passivo: Cilene Maria de Araújo – Coxim-MS – IE: 28.383.129-4 – Advogadas: Maria Caroline Gomes e Vera Helena Ferreira dos Santos
Autuante: Adão Pereira dos Reis
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 16 de novembro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.