Publicado em 27 fev 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.087, de 27/02/2026, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de março de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 44/2022
Processo n. 11/006007/2022-Digital – ALIM n. 4143-M de 14/3/2022
Sujeito Passivo: Ochiliski Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta
Autuantes: Amália Alves Miranda e Umberto Carlos Caetano
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Pedido de Vista: Representante da PGE, Procuradora do Estado, Dra. Priscilla de Siqueira Gomes
*Recurso Voluntário n. 240/2025
Processo n. 11/018872/2024 – ALIM n. 101014-E de 2/12/2024
Sujeito Passivo: Ronaldo José dos Santos – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.357.330-9
Autuante: João Lemes Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário n. 26/2024
Processo n. 11/013939/2023-Digital – ALIM n. 53511-E de 14/9/2023
Sujeito Passivo: Fernandes & Cruz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.376.368-0
Autuante: Marcus Vinicius Nunes de Sousa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Reexame Necessário n. 50/2023
Processo n. 11/009647/2023-Digital – ALIM n. 5176-M de 23/6/2023
Sujeito Passivo: Juliano Guimarães Ferreira – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogada: Marcela Cunha Guimarães
Autuante: Reginaldo Rogerio Moneco
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
Recurso Voluntário n. 194/2024
Processo n. 11/015332/2023 – ALIM n. 53729-E de 19/10/2023
Sujeito Passivo: Enzo Yokohama Transportadora Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.407.178-1
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.