Publicado em 13 ago 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.604 de 13/8/2021, p. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 68/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 24/2019
Processo n. 11/024566/2018 – ALIM n. 41316-E de 30/10/2018
Sujeito Passivo: Gama Com Imp Exportação de Cereais Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.379.794-0
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Recurso Voluntário n. 256/2019
Processo n. 11/022865/2018 – ALIM n. 2013-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Norberto Carlos Motta Eireli – Paranaíba-MS – IE: 28.365.069-9 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Geronimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Renato L. C. Pavan
Recurso Voluntário n. 112/2019
Processo n. 11/015556/2018 – ALIM n. 40348-E de 29/6/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 134/2019
Processo n. 11/020920/2018 – ALIM n. 40943-E de 12/9/2018
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Perez Soler, Rodrigo Corrêa Martone e outro
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 12 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.